Este edital foi revogado

Início: 15/09/2020

Fim: 22/09/2020

Número: 6/2020

Modalidade: Processo Seletivo

Edital nº 006/2020, baseado na Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central dispor ações emergenciais como renda emergencial mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, do município que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), bem como chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços de economia e de economia solidária, de produção audiovisual, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais e outras plataformas digitais; através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo. TORNA PÚBLICO: à implantação e cadastramento das entidades ou espaços culturais e artísticos que serão beneficiados pela Lei.