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Lei Complementar n°37/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Altera a carga horária dos cargos de Fisioterapeuta e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.214/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2017
Dispõe sobre as atividades insalubres e periculosas para efeito de pagamento de adicional e dá outras providências.
Lei nº 2.211/2017
Número: 2211/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2017
Lei nº 2.211/2017
Número: 2211/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2017
Dispõe sobre o plano plurianual do município para os exercícios de 2018 a 2021.
Lei Municipal n°2.206/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município (REFIS), e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.205/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2017
Dispõe sobre a Criação do Programa mais pasto mais Renda no Município e dá outras providências
Lei Municipal n°2.195/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes
Lei Complementar n°36/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
Cria Função Gratificada no quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Público Municipal e dá outras Providências.
Lei Municipal n°2.183/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Ibirapuitã e dá outras providências.
Lei Complementar n°35/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Altera a formação do cargo de Zelador no quadro de provimento efetivo e dá outras providências
Lei Complementar n°34/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Cria Cargo em Comissão e define atribuições dos cargos na Organização Administrativa do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e da outras providências.
Lei Municipal n°2.167/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2017
Concede 7,53% (sete inteiros e cinquenta e três décimos por cento) de reajuste ao quadro de cargos do Magistério Municipal, para fins de atingir o Piso Nacional do Magistério, fixados pelo Governo Federal e dá outras providências
Lei Complementar n°33/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2017
Altera o art. 18 da Lei 972/2003
Lei Complementar n°32/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo criar Cargos de Provimento efetivo no Quadro de Cargos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.159/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2017
Concede 7,1907% (sete vírgula dezenove zero sete por cento) de reposição aos Servidores Municipais, através da revisão geral anual e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.128/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2016
Altera as Leis Municipais n°970/2003 e n°971/2003
Lei Municipal n°2.125/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
Fixa Subsídio aos Vereadores do Município de Ibirapuitã, a contar de Janeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.124/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
Fixa Subsídio ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibirapuitã, a contar de Janeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.123/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
Fixa Subsídio aos Secretários da Administração pública do Município de Ibirapuitã, a contar de Janeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.122/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
Fixa Subsídio ao Prefeito e Vice
