O Município de Ibirapuitã participou nesta quinta-feira, 04 de agosto, de um importante seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A 14ª edição do Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCOs). O evento aconteceu das 9h às 17h, no Centro de Eventos Gran Palazzo em Passo Fundo.
Para esta edição, o Tribunal adotou uma nova dinâmica para o evento com mudanças no formato. Na parte da manhã houve o painel de abertura, seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal.
A tarde, a programação foi dividida em doze salas, onde foram tratadas as seguintes pautas técnicas:
Nova Lei de Licitações e Contratos;
Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal;
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS;
Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas;
Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos;
Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas;
Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS;
Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação;
Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS;
Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado;
Saneamento Municipal e Sustentabilidade.
Além do Prefeito José Nicolodi Provenci e o Vice-Prefeito Jaime Martovicz, Servidores Municipais também participaram do Seminário que reuniu mais de 800 pessoas de 64 municípios da região.
Data de publicação: 04/08/2022
