O Município de Ibirapuitã participou nesta quinta-feira, 04 de agosto, de um importante seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A 14ª edição do Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCOs). O evento aconteceu das 9h às 17h, no Centro de Eventos Gran Palazzo em Passo Fundo. Para esta edição, o Tribunal adotou uma nova dinâmica para o evento com mudanças no formato. Na parte da manhã houve o painel de abertura, seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal. A tarde, a programação foi dividida em doze salas, onde foram tratadas as seguintes pautas técnicas: Nova Lei de Licitações e Contratos; Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS; Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas; Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos; Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas; Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS; Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação; Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS; Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado; Saneamento Municipal e Sustentabilidade. Além do Prefeito José Nicolodi Provenci e o Vice-Prefeito Jaime Martovicz, Servidores Municipais também participaram do Seminário que reuniu mais de 800 pessoas de 64 municípios da região.
Data de publicação: 04/08/2022