As comunicações institucionais e as atualizações nas plataformas digitais serão retomadas no dia 07 de outubro de 2024.
Em conformidade com a legislação eleitoral, a Prefeitura de Ibirapuitã anunciou a suspensão das publicações nas suas redes sociais oficiais (salvo em caso de grave e urgente necessidade pública) a partir do dia 06 de julho de 2024. Esta medida está em consonância com o artigo 73 da Lei 9.504/97, que regulamenta a publicidade institucional durante o período eleitoral.
Durante este período, o site de notícias da Prefeitura também não receberá novas atualizações, exceto para publicações de caráter obrigatório, como editais, portarias, leis e decretos.
A Prefeitura de Ibirapuitã reforça seu compromisso com a transparência e o cumprimento das normas legais, assegurando que todas as suas ações estejam alinhadas às diretrizes estabelecidas pela legislação eleitoral.
A Prefeitura agradece a compreensão de todos os cidadãos.
Data de publicação: 27/06/2024
Créditos: Eder Lodi