Na manhã da segunda-feira, 11/08, um grupo de alunos do 6°Ano da EMEF Leonel de Moura Brizola visitou a Prefeitura Municipal e conheceu o funcionamento da administração pública. O grupo de alunos do ensino fundamental tem aulas de Educação Fiscal, nas quais aprendem sobre o recolhimento de impostos e sobre a importância de pedir a nota fiscal. Os alunos visitaram o Setor de Tributação e ouviram da Fiscal Tributário, Crysla Lando, e do servidor Diego Paz, as atribuições de cada departamento.
Igualmente, na manha desta terça-feira, 12/08, outro grupo de alunos do 6° ao 9°Ano da EMEF Antão Chaves visitou a Prefeitura Municipal e conheceu o funcionamento da administração pública.
A visita das escolas à Prefeitura Municipal faz parte das atividades do Programa de Educação Fiscal, desenvolvidas pelas secretarias da Fazenda e da Educação. Foi destacado pela fiscal tributária que o objetivo é levar conhecimento aos alunos sobre administração pública, arrecadação e controle de gastos, além de apresentar a função socioeconômica dos tributos municipais.
Igualmente, foi debatido o início do processo de conscientização dos alunos sobre o execício da cidadania, juntamente, com a participação dos pais e dos professores, bem como, de toda a comunidade ibirapuitanense.
Além disso, foi ressaltada a importância da Educação Fiscal nas escolas, a qual contribui para que os alunos se tornem cidadãos mais responsáveis, que compreendem seus direitos e deveres em relação ao uso dos recursos públicos, desenvolvendo uma postura mais crítica em relação à gestão pública, e assim, contribuindo para o combate à corrupção.
Um dos pontos principais do Programa de Educação Fiscal, é informar e sensibilizar os professores para difundirem o PEF a seus alunos. Este trabalho na Escola Municipal Leonel de Moura Brizola é desenvolvido pela professora Gabriela Bianchini e pelo professor Luciano Breitkreitz, que acompanharam os alunos na visita à Prefeitura. Na escola EMEF Antão Chaves a PEF é desenvolvido pelo professor Luciano Breitkreitz.
Programa de Integração Tributária (PIT)
O programa de Educação Fiscal do Município é realizado pela Secretaria de Finanças, através do Programa Estadual de Integração Tributária (PIT), que incentiva o uso do CPF na emissão da Nota Fiscal para crescimento das arrecadações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além de incentivar a Educação Fiscal, o programa avalia as ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado, resultando em uma maior arrecadação e repasse aos municípios participantes.
Mais informações sobre o PIT em: https://atendimento.receita.rs.gov.br/pit-programa-deintegracao-tributaria
Mais informações sobre a Educação Fiscal do Estado: http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/