Visita dos Alunos do CMEE Tarso Santin à Prefeitura Municipal.
Na tarde de segunda-feira, 10 de novembro, um grupo de alunos da convivência do CMEE Centro Municipal de Educação Especial Tarso Santin visitou a Prefeitura Municipal para conhecer o funcionamento da administração fazendária. A visita foi uma oportunidade para os alunos, que fazem parte de um programa de Educação Fiscal, aprenderem sobre o processo de arrecadação de impostos e a importância de solicitar a nota fiscal, a fim de evitar a sonegação fiscal.
Durante a visita, o grupo foi recebido pela Fiscal Tributário Crysla Lando, que apresentou as funções e atribuições dos diversos departamentos da Secretaria Municipal da Fazenda. Essa experiência integra o Programa de Educação Fiscal, desenvolvido em parceria pelas Secretarias da Fazenda e da Educação, com o objetivo de fornecer aos alunos conhecimentos sobre a administração pública, sua estrutura organizacional, a arrecadação tributária e o controle de gastos, além de ressaltar a função socioeconômica dos tributos municipais.
Atualmente, o CMEE Tarso Santin atende 105 alunos, provenientes de escolas municipais da cidade e do interior, que recebem apoio especializado nas áreas de Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia, Educação Física e Atendimento Educacional Especializado (AEE), além de participarem de atividades no Grupo da Convivência, voltado para alunos com idade superior à escolaridade regular.
A visita à Prefeitura Municipal foi um importante momento para iniciar o processo de conscientização dos alunos sobre o exercício da cidadania, envolvendo também a participação ativa da comunidade. Foi destacado pela Fiscal que a Educação Fiscal desempenha um papel fundamental na formação de cidadãos conscientes e participativos, conectando o conhecimento fiscal à realidade de cada localidade e promovendo a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania.
Além disso, a Administração Municipal busca proporcionar uma Educação de qualidade que respeite e valorize as diferenças, alinhada aos princípios da Educação Inclusiva propiciados pelo Centro Tarso Santin. A visita mostrou claramente que a inclusão é não apenas possível, mas essencial. Foi notável observar o respeito, a solidariedade e a compreensão entre os alunos e toda a rede de apoio.
O Programa de Educação Fiscal também tem como um de seus objetivos sensibilizar os professores para que possam difundir essas informações entre os seus alunos. A visita foi realizada com o apoio das professoras Jéssica Rodrigues, Jaqueline Irschlinger e Christiane G. Gomes, da CIEE Vitória Khun e dos servidores Joaquim C. A. da Silveira e Vanderléia Anunciação.
Programa de Integração Tributária (PIT)
O Programa de Educação Fiscal do município é coordenado pela Secretaria Municipal da Fazenda, em parceria com o Programa Estadual de Integração Tributária (PIT). Este programa visa incentivar o uso do CPF na emissão de notas fiscais, contribuindo para o aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além de promover a educação fiscal, o PIT avalia as ações municipais de interesse comum dos municípios e do Estado, resultando em um maior repasse de recursos para os municípios participantes.
Para mais informações sobre o PIT, acesse: Programa de Integração Tributária.
Para mais detalhes sobre a Educação Fiscal do Estado, acesse: Educação Fiscal RS.
