EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS - Programa de Educação Fiscal

Na manhã da sexta-feira, dia 19 de junho, os alunos do 6º ao 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antão Chaves, localizada na comunidade de Passo da Laje, participaram de uma visita à Prefeitura Municipal de Ibirapuitã para conhecer de perto o funcionamento da administração pública.

Durante a visita, o grupo conheceu o Setor de Tributação e recebeu informações sobre as atribuições e responsabilidades dos diversos departamentos da Prefeitura. As explicações foram conduzidas pela Fiscal Tributária Crysla Lando e pelo servidor Diego Paz, que apresentaram aos alunos a importância da arrecadação tributária para a manutenção dos serviços públicos e o papel de cada setor na gestão municipal.

A visita das escolas à Prefeitura Municipal faz parte das atividades do Programa de Educação Fiscal, desenvolvidas pelas secretarias da Fazenda e da Educação. Foi destacado pela fiscal tributária que o objetivo é levar conhecimento aos alunos sobre administração pública, arrecadação e controle de gastos, além de apresentar a função socioeconômica dos tributos municipais.

Igualmente, foi debatido o início do processo de conscientização dos alunos sobre o execício da cidadania, juntamente, com a participação dos pais e dos professores, bem como, de toda a comunidade ibirapuitanense.

Além disso, foi ressaltada a importância da Educação Fiscal nas escolas, a qual contribui para que os alunos se tornem cidadãos mais responsáveis, que compreendem seus direitos e deveres em relação ao uso dos recursos públicos, desenvolvendo uma postura mais crítica em relação à gestão pública, e assim, contribuindo para o combate à corrupção.

Um dos principais objetivos do Programa de Educação Fiscal (PEF) é informar, conscientizar e sensibilizar os professores para que atuem como multiplicadores dos conhecimentos relacionados à cidadania fiscal junto aos seus alunos. Na Escola Municipal Antão Chaves, esse trabalho é desenvolvido pela professora Elisandra Aparecida dos Santos e pelo professor Luciano Breitkreitz, que acompanham e orientam os estudantes nas atividades do programa. Durante a visita à Prefeitura Municipal, os educadores estiveram presentes, auxiliando os alunos na compreensão do funcionamento da administração pública e da importância da participação da comunidade na gestão dos recursos públicos.

Programa de Integração Tributária (PIT)

O programa de Educação Fiscal do Município é realizado pela Secretaria de Finanças, através do Programa Estadual de Integração Tributária (PIT), que incentiva o uso do CPF na emissão da Nota Fiscal para crescimento das arrecadações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além de incentivar a Educação Fiscal, o programa avalia as ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado, resultando em uma maior arrecadação e repasse aos municípios participantes.

Mais informações sobre o PIT em: https://atendimento.receita.rs.gov.br/pit-programa-de-integracao-tributaria

Mais informações sobre a Educação Fiscal do Estado: http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/

Fonte: SEMFAZ/RS

Data de publicação: 23/06/2026

Créditos: SEMFAZ/RS

Créditos das Fotos: SEMFAZ/RS