A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi criada pela Lei nº 14.399, de 6 de julho de 2022, e procura apoiar a cultura nacional por meio de repasses da União para os estados, Distrito Federal e municípios. A PNAB é gerida pelo Ministério da Cultura e destina-se a trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens e serviços artísticos e culturais.
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