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Abaixo você pode acessar as contas públicas da prefeitura de acordo com o ano de publicação, tipagem e categoria.
2018
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 55
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 27/11/2018 - Lei Municipal n°2.310/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 54
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 27/11/2018 - Lei Municipal n°2.313/2018 - Dispõe sobre a Instituição do concurso da Residência Mais Enfeitada Natal 2018, no Município de Ibirapuitã e dá outras providências.
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 53
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 06/09/2018 - Lei Municipal n°2.295/2018 - Institui Gratificação Especial aos Servidores que atuam no PIT (Programa de Integração Tributária) de Ibirapuitã/RS e dá outras providências
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 52
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 16/08/2018 - Lei Municipal n°2.287/2018 - Autoriza o Município a repassar Incentivo Financeiro Estadual as Agentes Comunitárias de Saúde e dá outras providências
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 51
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 03/07/2018 - Lei Complementar n°42/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar Cargo em Comissão de Supervisor de Secretarias e extinguir o cargo de Coordenador Administrativo e dá outras providências.
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 50
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 21/05/2018 - Lei Municipal n°2.274/2018 - Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida junto a Receita Federal do Brasil referente a inscrição n°00415001084-52 e dá outras providências
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 49
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 15/05/2018 - Lei Municipal n°2.271/2018 - Altera o Quadro do §1° do art. 25 da Lei n°971/2003, que dispõe sobre Gratificação pelo Exercício de Direção de Escola e dá outras providências
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 48
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 07/05/2018 - Lei Municipal n°2.268/2018 - Altera a Lei n°2.206/2017 que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município (REFIS) e dá outras providências.
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 47
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 02/05/2018 - Lei Municipal n°2.264/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública (CONSEPRO) de Ibirapuitã/RS e dá outras providências.
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 46
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 19/04/2018 - Lei Municipal n°2.263/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Ibirapuitã/RS (ASSEUI) e dá outras providências.
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 45
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 19/04/2018 - Lei Municipal n°2.262/2018 - Altera a redação do art. 2° da Lei n°2.179/2017 e do art. 1° da Lei n°1.760/2012 e dá outras providências.
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 44
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 19/04/2018 - Lei Municipal n°2.260/2018 - Concede 2,07% (dois vírgula zero sete por cento) de reajuste salarial aos Servidores Municipais, através da Revisão Geral Anual e dá outras providências.
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 43
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 03/04/2018 - Lei Municipal n°2.259/2018 - Dispõe sobre a autorização de uso dos veículos de Transporte Escolar adquiridos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação e dá outras providências.
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 42
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 25/01/2018 - Lei Municipal n°2.243/2018 - Altera a Lei n°2.206/2017 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS e dá outras providências
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 41
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 25/01/2018 - Lei Municipal n°2.239 - Concede 6,81% (seis inteiros e oitenta e um décimos por cento) de reajuste ao quadro de cargos do Magistério Municipal, através da revisão geral anual e dá outras providências.
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 40
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 16/01/2018 - Lei Municipal n°2.236/2018 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis pertencentes ao Município de Ibirapuitã e dá outras providências.
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 39
Ano: 2018
Data de Publicação: 01/01/2018
2018 - 16/01/2018 - Lei Municipal n°2.231/2018 - Autoriza exame prático, teste psicológico e/ou psicotécnico na realização de Processo Seletivo Municipal e dá outras providências
2017
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 38
Ano: 2017
Data de Publicação: 01/01/2017
2017 - 18/12/2017 - Lei Complementar n°41/2017 - Institui o Código de Obras no Município de Ibirapuitã e dá outras providências.
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 37
Ano: 2017
Data de Publicação: 01/01/2017
2017 - 18/12/2017 - Lei Municipal n°2.226/2017 - Altera a redação do Artigo 90 da Lei Municipal n°970/2003 e dá outras providências
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 36
Ano: 2017
Data de Publicação: 01/01/2017
2017 - 11/12/2017 - Lei Complementar n°40/2017 - Altera a Redação dos arts. 18 e 45 da Lei Municipal n°971 de 27 de outubro de 2003
