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Abaixo você pode acessar as contas públicas da prefeitura de acordo com o ano de publicação, tipagem e categoria.
2016
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 15
Ano: 2016
Data de Publicação: 01/01/2016
2016 - 24/05/2016 - Lei Municipal n°2.125/2016 - Fixa Subsídio aos Vereadores do Município de Ibirapuitã, a contar de Janeiro de 2017, e dá outras providências.
2015
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 14
Ano: 2015
Data de Publicação: 01/01/2015
2015 - 16/12/2015 - Lei Complementar n°31/2015 - Altera valor de padrões de vencimentos e exclui cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Ibirapuitã e dá outras providências.
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 13
Ano: 2015
Data de Publicação: 01/01/2015
2015 - 30/11/2015 - Lei Complementar n°30/2015 - Altera a Formação do Cargo de Agente Fiscal no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 12
Ano: 2015
Data de Publicação: 01/01/2015
2015 - 31/08/2015 - Lei Municipal n°2.064/2015 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Ibirapuitã e dá outras providências
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 11
Ano: 2015
Data de Publicação: 01/01/2015
2015 - 22/06/2015 - Lei Municipal n°2.051/2015 - Aprova e Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Ibirapuitã, para os fins que menciona.
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 10
Ano: 2015
Data de Publicação: 01/01/2015
2015 - 15/06/2015 - Lei Municipal n°2.050/2015 - Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Ibirapuitã e dá outras providências.
2009
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 9
Ano: 2009
Data de Publicação: 01/01/2009
2009 - 30/11/2009 - Lei Orgânica Municipal
2005
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 8
Ano: 2005
Data de Publicação: 01/01/2005
2005 - 21/02/2005 - Lei Municipal n°1.111/2005 - Dispõe sobre a Implementação do Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER, e dá outras providências.
2003
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 7
Ano: 2003
Data de Publicação: 01/01/2003
2003 - 23/12/2003 - Lei Municipal n°998/2003 - Institui no Município de Ibirapuitã a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública prevista no Artigo 149A da Constituição Federal
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 6
Ano: 2003
Data de Publicação: 01/01/2003
2003 - 03/11/2003 - Lei Municipal n°972/2003 - Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 5
Ano: 2003
Data de Publicação: 01/01/2003
2003 - 27/10/2003 - Lei Municipal n°971/2003 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 4
Ano: 2003
Data de Publicação: 01/01/2003
2003 - 27/10/2003 - Lei Municipal n°970/2003 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 3
Ano: 1999
Data de Publicação: 01/01/1999
1999 - 27/07/1999 - Lei Municipal n°679/1999 - Regulamenta a Lei n°594/1998, Serviço de Captação e Distribuição de água e dá outras providências.
1998
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 2
Ano: 1998
Data de Publicação: 01/01/1998
1998 - 18/05/1998 - Lei Municipal n°594/1998 - Cria o Serviço Municipal de Captação e Distribuição de Água e dá outras Providências.
1980
Rel. Resumido da Execução Orçamentária 1
Ano: 1980
Data de Publicação: 01/01/1980
1980 - 00/00/0000 - Lei Municipal n°2.078/2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
