*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO N" 3.234/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente no dia 09/1212022 de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
DECRETO No 3.227/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.221/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 28 de outubro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO N º 3.220/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
ESTABELECE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 3.214/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 19 de setembro de 2022 e dá outras providências.
ecreto Nº 3.198/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2022
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 17 de junho de 2022 em virtude do feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
Decreto Nº 3.197/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Decreto situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência" em toda a área rural do Município de Ibirapuitã, afetado por fortes ENXURRADAS..
Decreto Nº 3.195/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2022
Estabelece sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.186/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2022
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.185/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022
ESTABELECE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.183/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2022
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID
DECRETO Nº 3.181/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2022
Estabelece prazo de pagamento de Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana e taxas correlatas no exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.179/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2022
Revoga o art. 7º do Decreto Nº 3.161/2021, o qual institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID
DECRETO N" 3.176t2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Estabelece horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de lbirapuitã, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.174/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2022
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR IZAR FERREIRA KANOPF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.170/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência" a área rural do Municipio de Ibirapuitã afetado por ESTIAGEM.
Decreto Municipal nº 3.168/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
Prorroga o prazo de pagamento de tributos vencidos junto a Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.164/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.163/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2021
Estabelece as datas de sorteio dos prêmios da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha no ano de 2022 e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.163/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2021
Define e regularmenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
