*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.122/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2021
Impõe, por prazo determinado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID
Decreto Nº 3.119
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2021
Decreto Audiência Pública e Participação Popular para PPA, LDO e LOA.
DECRETO Nº 3.115/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240 e suas alterações e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Ibirapuitã/RS
Decreto Municipal nº 3.112/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
Estabelece sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.111/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2021
Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 3.108/2021 que dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Municipal nº 3.110/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2021
Dispõe sobre a regulamentação do serviço público, ante a possibilidade dada pelo Decreto Estadual 55.799/2021, de 21 de março de 2021, e estabelece medidas relativos ao funcionamento das Secretarias, autonomia, servidores e diverdas outras medidas a serem adotadas no Município de Ibirapuitã/RS.
Decreto Municipal n° 3.106/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2021
Dispõe acerca das medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID 19), suspende as atividades de atendimento Externo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ibirapuitã e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.104/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Prorroga o vencimento das dívidas tributárias e não tributárias vincendas no exercício de 26 de fevereiro a 22 de março, em virtude do Estado de Calamidade para a prevenção da transmissão e da proliferação da covid 19 em âmbito local e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.103/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Dispõe acerca das medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (covid 19) e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.102/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
dispõe acerca das medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia causo pelo novo coronavírus (covid 19) e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.100/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2021
suspende o período letivo do ano de 2021 no âmbito do Município de Ibirapuitã em face do coronavírus (covid 19) e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.100/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2021
suspende o período letivo do ano de 2021 no âmbito do Município de Ibirapuitã em face do coronavírus (covid 19) e dá outras providências.
Decreto municipal n° 3.100/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2021
suspende o período letivo do ano de 2021 no âmbito do Município de Ibirapuitã em face do novo coronavírus (covid 19) e da outras providências.
Decreto nº 3.095/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2021
prorroga o prazo de pagamento de tributos vencidos junto a tesouraria municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.086/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
ficam suspensas também em complemento ao Decreto nº 3.084,de 07 de dezembro de 2020, as atividades presenciais na rede pública estadual de ensino, no território do Município de Ibirapuitã, em face do coronavírus (covid 19) e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.084/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
fica prorrogado a suspensão das aulas presenciais até o final do período letivo do ano 2020 das escolas municipais em face do coronavírus (covid 19) e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.082/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2020
estabelece horário de de funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar do dia 17 de novembro de 2020.
Decreto Municipal nº 3.077/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 30 de outubro de 2020, protelando a passagem do dia do Servidor Municipal comemorado no dia 28 de outubro.
Decreto Municipal nº 3.051/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
estabelece horário de funcionamento da Secretaria de Obras e Viação e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 3.046/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
decreta luto oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento do servidor Jacir Idelfonso Meazza e dá outras providências.
