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Decreto nº 2.912/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2018
Estabelece sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã dia 18 de maio de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 2.900/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2018
Estabelece sobre o horário de funcionamento das repartições públicas no dia 29 de março de 2018 e dá outras providências.
Decreto n°2.892/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2018
Institui o Regulamento para a realização do Processo Seletivo Simplificado para as contratações temporárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ibirapuitã
Decreto n°2.878/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2017
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Ibirapuitã
Decreto n°2.873/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto n°2.858/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2017
Designa Servidor para responder pela Fiscalização de Frotas de Veículos da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã/RS.
Decreto n°2.850/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2017
Estabelece normas a serem seguidas para Aprovação de Projetos, Desmembramento e Desdobro, Habite
Decreto n°2.843/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2017
Estabelece sobre o Horário de Expediente da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã e dá outras providências.
Decreto n°2.833/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2017
Aprova o Regimento Interno da Unidade Central de Controle Interno do Município de Ibirapuitã, e dá outras providências
Decreto n°2.832/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2017
Regulamenta a Lei n° 2.183, de 14 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município
Decreto n°2.828/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2017
Altera Membros do Grupo Técnico Municipal e dá outras providências.
Decreto n°2.821/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajusta os valores constantes na Lei n°989/2003 ISSQN pelo índice do INPC acumulado de Janeiro a Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto n°2.820/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajusta valores das Taxas de Licenciamento Ambiental e demais Serviços para o Exercício de 2017
Decreto n°2.819/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajusta os valores cobrados para fins de execução dos Serviços constantes na Lei n°1.111/2005 e dá outras providências.
Decreto n°2.818/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajusta os valores dos Terrenos no Cemitério Municipal e dá outras providências.
Decreto n°2.817/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajustar os valores constantes no Anexo da Lei n°568/1997
Decreto n°2.816/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajusta os Preços das Tarifas de Água fixadas na Lei Municipal n°994/2003, pelo índice INPC, acumulado de Janeiro a Dezembro de 2017.
Decreto n°2.802/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2016
Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório, institui Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Decreto n°2.785/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2016
Regulamenta o uso e adota o modelo da Declaração Mensal de Serviços
Decreto n°2.767/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2016
Fixa as normas para as diárias aos titulares dos Cargos de Prefeito e Vice
