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Decreto Municipal nº 3.168/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
Prorroga o prazo de pagamento de tributos vencidos junto a Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.164/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.163/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2021
Estabelece as datas de sorteio dos prêmios da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha no ano de 2022 e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.163/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2021
Define e regularmenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.161/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID
DECRETO Nº 3.157/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.
DECRETO Nº 3.156/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.155/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2021
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.154/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID
DECRETO Nº 3.153/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.151/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2021
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SAUL SOARES ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.150/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID
DECRETO Nº 3.149/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.145/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.144/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de CONVID
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.141/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.140/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.138/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2021
Impõe, por prazo indeterminado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.133/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2021
Altera o Decreto Municipal nº 3.129/2021 e impõe, por prazo indeterminado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.129/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2021
Impõe, por prazo indeterminado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID
