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Decreto Municipal Nº 3.022/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
dispõe sobre medidas para o enfrentamento da calamidade pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID 19), no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Decreto municipal nº 3.021/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
suspende o período letivo do ano de 2020 das escolas municipais em face do coronavírus (Covid 19).
Decreto Municipal nº 3.020/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2020
dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito da Administração Municipal
Decreto nº 3.014/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
decreta situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela estiagem (COBRADE 14110), conforme IN/MDR 02/2016
Decreto nº 3.013/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2020
estabelece ponto facultativo na Administração Municipal no dia 24 de fevereiro.
Decreto Municipal nº 3.010/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2020
Prorroga o prazo de pagamentos de tributos vencidos junto a Tesouraria Municipal
Decreto Municipal nº 3.009/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2020
Estabelece horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã
Decreto Municipal n° 2.964/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
Estabelece Horário de funcionamento das repartições públicas no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências
Decreto Municipal n° 2.954/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2019
Altera o Decreto n°2.949/2019 que estabelecia o prazo de pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas correlatas no exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 2.952/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
Estabelece Horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã e dá outras providências
Decreto Municipal n° 2.949/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
Estabelece prazo de pagamento do Imposto Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas correlatas no exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 2.948/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Reajusta os valores dos Tributos Municipais e o Valor de Referência Municipal (VRM) e dá outras providências
Decreto Municipal n° 2.947/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Prorroga o prazo de pagamento de tributos vencidos junta a Tesouraria Municipal e dá outras providências
Decreto n° 2.939/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2018
Regulamenta a Lei nº 2.313, de 27 de novembro de 2018, que institui o Concurso "Natal Iluminado sua Casa mais enfeitada
Decreto n° 2.937/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2018
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal n° 12.846/2013, que dispõe sobre a Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas pela prática de atos de contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto n°2.936/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2018
Regulamenta a Ouvidoria do Município de Ibirapuitã para o Exercício das Competências definidas pelos Capítulos III e IV da Lei n° 13.460/2017
Decreto n° 2.934/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2018
Estabelece Horário de funcionamento da Secretaria de Obras e Viação e dá outras providências
Decreto n° 2.931/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2018
Institui a obrigatoriedade de Uso de Uniforme Escolar Padronizado na Rede Municipal de Ensino do Município e dá outras providências
Decreto nº 2.930/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2018
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal , no dia 21 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 2.928/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2018
Dispõe sobre o horário diferenciado no dia 17 de setembro de 2018, em virtude dos festejos farroupilhas e dá outras providências.
