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Lei nº 1.865/2013
Número: 1865/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Lei nº 1.865/2013
Número: 1865/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Institui o Plano Plurianual do Quadriênio 2014-2017, e dá outras providências.
Decreto n° 2.530/2013
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2013
Regulamenta a modalidade de Licitação denominada PREGÃO, para aquisição de bens e serviços comuns, no Município de Ibirapuitã/RS.
Lei Municipal N°801/2001
Número: 801/2001
Categoria: Diárias
Publicado em: 01 de janeiro de 2010
Estabelece Normas para a fixação de Diárias aos Titulares dos Cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências.
Lei Orgânica Municipal
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2009
Lei Municipal n°1.191/2005
Número: 1.191/2005
Categoria: RPPS - Legislação
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
2005 - Lei Municipal n°1.191/2005 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n°1.111/2005
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a Implementação do Programa de Desenvolvimento Rural
Lei Municipal n°998/2003
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
Institui no Município de Ibirapuitã a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública prevista no Artigo 149A da Constituição Federal
Lei Municipal n°972/2003
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2003
Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Lei Municipal n°971/2003
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2003
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n°970/2003
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2003
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPUITÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n°679/1999
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 1999
Regulamenta a Lei n°594/1998, Serviço de Captação e Distribuição de água e dá outras providências.
Lei Municipal n°594/1998
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 1998
Cria o Serviço Municipal de Captação e Distribuição de Água e dá outras Providências.
Lei Municipal n°2.078/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1979
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
