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Decreto Municipal nº 3.009/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2020
Estabelece horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã
Lei Municipal n°2.404/2019
Número: 2404/2019
Categoria: LOA - Lei Orçamentária
Publicado em: 28 de novembro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibirapuitã/RS para o Exercício de 2020.
Decreto Municipal n° 2.964/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
Estabelece Horário de funcionamento das repartições públicas no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências
Lei Municipal n°2.348/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2019
Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Ibirapuitã/RS
Lei Municipal n°2.345/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Ibirapuitã/RS ASSEUI e dá outras providências
Lei Municipal n°2.344/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar o contrato e reajustar o valor do convênio com os serviços de Pronto Atendimento 24 horas do Hospital Frei Clemente de Soledade e dá outras providências
Lei Municipal n°2.339/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2019
Concede Reajuste Salarial ao Prefeito e Vice
Lei Municipal n° 2.338/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2019
Concede Reajuste Salarial aos Secretários Municipais, através de Revisão Geral Anual, e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.337/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2019
Altera a redação das Leis 2.329/2019 e 2.260/2018 e dá outras providências
Decreto Municipal n° 2.954/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2019
Altera o Decreto n°2.949/2019 que estabelecia o prazo de pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas correlatas no exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 2.952/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
Estabelece Horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã e dá outras providências
Lei Municipal n°2.332/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
Concede 6% (seis por cento) de Reajuste ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ibirapuitã, através de Revisão Geral Anual, e dá outras providências
Lei Municipal n°2.331/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
Concede 6% (seis por cento) de reajuste aos Servidores Ativos, cargos em comissão e funções gratificadas do quadro de Cargos do Poder Legislativo de Ibirapuitã, através de Revisão Geral Anual e dá outras providências
Lei Municipal n°2.330/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
Concede 6% (seis por cento) aos Vereadores, através de Revisão Geral Anual, e dá outras providências
Lei Municipal n°2.329/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
Concede 6% (seis por cento) de reajuste salarial ao Servidores Municipais, através de revisão geral anual e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.328/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
Altera o valor do Vencimento do Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências
Lei Municipal n°2.327/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
Concede 4,27% (quatro inteiros e dezessete décimos por cento) de reajuste ao quadro de cargos do Magistério Municipal, através da revisão geral anual.
Decreto Municipal n° 2.949/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
Estabelece prazo de pagamento do Imposto Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas correlatas no exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 2.948/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Reajusta os valores dos Tributos Municipais e o Valor de Referência Municipal (VRM) e dá outras providências
Decreto Municipal n° 2.947/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Prorroga o prazo de pagamento de tributos vencidos junta a Tesouraria Municipal e dá outras providências
