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Lei Complementar n°40/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2017
Altera a Redação dos arts. 18 e 45 da Lei Municipal n°971 de 27 de outubro de 2003
Decreto n°2.878/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2017
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Ibirapuitã
Lei Municipal n°2.222/2017
Número: 2222/2017
Categoria: LOA - Lei Orçamentária
Publicado em: 13 de novembro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibirapuitã/RS para o Exercício de 2018.
Lei Municipal n°2.219/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2017
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Ibirapuitã/RS, e dá outras providências.
Portaria n°6136/2017 - Designa Membros para compor Conselho
Número: 6136/2017
Categoria: RPPS - Conselhos e Membros
Publicado em: 19 de outubro de 2017
2017 - Portaria n°6136/2017 - Designa Membros para compor o Conselho Gestor do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Ibirapuitã/RS.
Decreto n°2.873/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei Complementar n°39/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
“ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, REVOGA A LEI Nº 568/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar n°38/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Público Municipal e dá outras providências
Lei Complementar n°37/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Altera a carga horária dos cargos de Fisioterapeuta e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.216/2017
Número: 2216/2017
Categoria: Diárias
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Altera a Redação da Lei 1.842/2013, a qual estabelece Normas para a fixação de Diárias aos Titulares dos Cargos de Vereadores em Viagens da Câmara Municipal de Ibirapuitã quando a serviço da Municipalidade e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.214/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2017
Dispõe sobre as atividades insalubres e periculosas para efeito de pagamento de adicional e dá outras providências.
Decreto n°2.858/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2017
Designa Servidor para responder pela Fiscalização de Frotas de Veículos da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã/RS.
Lei nº 2.211/2017
Número: 2211/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2017
Lei nº 2.211/2017
Número: 2211/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2017
Dispõe sobre o plano plurianual do município para os exercícios de 2018 a 2021.
Plano Plurianual do Quadriênio 2018 - 2021
Número: 2211/2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 02 de julho de 2017
Institui o Plano Plurianual do Quadriênio 2018 - 2021, e dá outras providências
Decreto n°2.850/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2017
Estabelece normas a serem seguidas para Aprovação de Projetos, Desmembramento e Desdobro, Habite
Lei Municipal n°2.206/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município (REFIS), e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.205/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2017
Dispõe sobre a Criação do Programa mais pasto mais Renda no Município e dá outras providências
Decreto n°2.843/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2017
Estabelece sobre o Horário de Expediente da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.195/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes
