Legislação

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de setembro de 2018

Institui Gratificação Especial aos Servidores que atuam no PIT (Programa de Integração Tributária) de Ibirapuitã/RS e dá outras providências

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de agosto de 2018

Autoriza o Município a repassar Incentivo Financeiro Estadual as Agentes Comunitárias de Saúde e dá outras providências

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de agosto de 2018

Estabelece as datas de sorteio dos prêmios da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha no ano de 2019 e dá outras providências

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de agosto de 2018

Regulamenta a realização de Processo Seletivo Simplificado para as Contratações Temporárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ibirapuitã

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de julho de 2018

Regulamenta o uso dos Veículos da Frota Municipal e dá outras providências

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de julho de 2018

Dispõe sobre a Criação do Manual de Procedimentos Relativos ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências 

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de julho de 2018

Autoriza o Poder Executivo a criar Cargo em Comissão de Supervisor de Secretarias e extinguir o cargo de Coordenador Administrativo e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de maio de 2018

  Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida junto a Receita Federal do Brasil referente a inscrição n°00415001084

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de maio de 2018

Estabelece sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã dia 18 de maio de 2018 e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de maio de 2018

Altera o Quadro do §1° do art. 25 da Lei n°971/2003, que dispõe sobre Gratificação pelo Exercício de Direção de Escola e dá outras providências

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de maio de 2018

Altera a Lei n°2.206/2017 que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município (REFIS) e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de maio de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública (CONSEPRO) de Ibirapuitã/RS e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2018

Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Ibirapuitã/RS (ASSEUI) e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2018

Altera a redação do art. 2° da Lei n°2.179/2017 e do art. 1° da Lei n°1.760/2012 e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2018

Concede 2,07% (dois vírgula zero sete por cento) de reajuste salarial aos Servidores Municipais, através da Revisão Geral Anual e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de abril de 2018

Dispõe sobre a autorização de uso dos veículos de Transporte Escolar adquiridos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de março de 2018

Estabelece sobre o horário de funcionamento das repartições públicas no dia 29 de março de 2018 e dá outras providências. 

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2018

Altera a Lei n°2.206/2017 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal do Município

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2018

Concede 6,81% (seis inteiros e oitenta e um décimos por cento) de reajuste ao quadro de cargos do Magistério Municipal, através da revisão geral anual e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de janeiro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis pertencentes ao Município de Ibirapuitã e dá outras providências.