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Decreto n°2.850/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2017
Estabelece normas a serem seguidas para Aprovação de Projetos, Desmembramento e Desdobro, Habite
Lei Municipal n°2.206/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município (REFIS), e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.205/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2017
Dispõe sobre a Criação do Programa mais pasto mais Renda no Município e dá outras providências
Decreto n°2.843/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2017
Estabelece sobre o Horário de Expediente da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.195/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes
Lei Complementar n°36/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
Cria Função Gratificada no quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Público Municipal e dá outras Providências.
Decreto n°2.833/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2017
Aprova o Regimento Interno da Unidade Central de Controle Interno do Município de Ibirapuitã, e dá outras providências
Decreto n°2.832/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2017
Regulamenta a Lei n° 2.183, de 14 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município
Decreto n°2.828/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2017
Altera Membros do Grupo Técnico Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.183/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Ibirapuitã e dá outras providências.
Lei Complementar n°35/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Altera a formação do cargo de Zelador no quadro de provimento efetivo e dá outras providências
Lei Complementar n°34/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2017
Cria Cargo em Comissão e define atribuições dos cargos na Organização Administrativa do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e da outras providências.
Lei Municipal n°2.167/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2017
Concede 7,53% (sete inteiros e cinquenta e três décimos por cento) de reajuste ao quadro de cargos do Magistério Municipal, para fins de atingir o Piso Nacional do Magistério, fixados pelo Governo Federal e dá outras providências
Lei Complementar n°33/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2017
Altera o art. 18 da Lei 972/2003
Lei Complementar n°32/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo criar Cargos de Provimento efetivo no Quadro de Cargos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Decreto n°2.823/2017
Número: 2.823/2017
Categoria: RPPS - Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2017
2017 - Decreto n°2.823/2017 - Concede reajuste aos Servidores Inativos, Aposentados e Pensionistas, custeados pelo FAPS e dá outras providências.
Decreto n°2.821/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajusta os valores constantes na Lei n°989/2003 ISSQN pelo índice do INPC acumulado de Janeiro a Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto n°2.820/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajusta valores das Taxas de Licenciamento Ambiental e demais Serviços para o Exercício de 2017
Decreto n°2.819/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajusta os valores cobrados para fins de execução dos Serviços constantes na Lei n°1.111/2005 e dá outras providências.
Decreto n°2.818/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajusta os valores dos Terrenos no Cemitério Municipal e dá outras providências.
