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Decreto n°2.817/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajustar os valores constantes no Anexo da Lei n°568/1997
Decreto n°2.816/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajusta os Preços das Tarifas de Água fixadas na Lei Municipal n°994/2003, pelo índice INPC, acumulado de Janeiro a Dezembro de 2017.
Lei Municipal n°2.159/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2017
Concede 7,1907% (sete vírgula dezenove zero sete por cento) de reposição aos Servidores Municipais, através da revisão geral anual e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.152/2016
Número: 2.152/2016
Categoria: RPPS - Legislação
Publicado em: 19 de dezembro de 2016
2016 - Lei Municipal n°2.152/2016 - Orça a Receita e Fixa as Despesas do Fundo de Previdência Social do Município, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.150/2016
Número: 2150/2016
Categoria: LOA - Lei Orçamentária
Publicado em: 05 de dezembro de 2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibirapuitã/RS para o Exercício de 2017.
Decreto n°2.802/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2016
Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório, institui Comissão Especial de Avaliação e dá outras providências.
Decreto n°2.785/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2016
Regulamenta o uso e adota o modelo da Declaração Mensal de Serviços
Lei Municipal n°2.128/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2016
Altera as Leis Municipais n°970/2003 e n°971/2003
Lei Municipal n°2.125/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
Fixa Subsídio aos Vereadores do Município de Ibirapuitã, a contar de Janeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.124/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
Fixa Subsídio ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibirapuitã, a contar de Janeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.123/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
Fixa Subsídio aos Secretários da Administração pública do Município de Ibirapuitã, a contar de Janeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.122/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
Fixa Subsídio ao Prefeito e Vice
Decreto n°2.767/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2016
Fixa as normas para as diárias aos titulares dos Cargos de Prefeito e Vice
Decreto n°2.767/2016
Número: 2767/2016
Categoria: Diárias
Publicado em: 02 de maio de 2016
Fixa as normas para as diárias aos titulares dos Cargos de Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências
Lei Complementar n°31/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2015
Altera valor de padrões de vencimentos e exclui cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Ibirapuitã e dá outras providências.
Lei Complementar n°30/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2015
Altera a Formação do Cargo de Agente Fiscal no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências
Lei Municipal n°2.079/2015
Número: 2079/2015
Categoria: LOA - Lei Orçamentária
Publicado em: 30 de novembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibirapuitã/RS para o Exercício de 2016.
Lei Municipal n°2.074/2015
Número: 2.074/2015
Categoria: RPPS - Legislação
Publicado em: 16 de novembro de 2015
2015 - Lei Municipal n°2.074/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO §10º DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N 1.191/2005
Lei Municipal n°2.064/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2015
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Ibirapuitã e dá outras providências
Lei Municipal n°2.051/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2015
Aprova e Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Ibirapuitã, para os fins que menciona.
