Legislação

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de janeiro de 2019

  Altera o valor do Vencimento do Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de janeiro de 2019

Concede 4,27% (quatro inteiros e dezessete décimos por cento) de reajuste ao quadro de cargos do Magistério Municipal, através da revisão geral anual.

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de janeiro de 2019

Estabelece prazo de pagamento do Imposto Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas correlatas no exercício de 2019 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de janeiro de 2019

Reajusta os valores dos Tributos Municipais e o Valor de Referência Municipal (VRM) e dá outras providências

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de janeiro de 2019

Prorroga o prazo de pagamento de tributos vencidos junta a Tesouraria Municipal e dá outras providências

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de dezembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da Rodovia VRS/810 e dá outras providências

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de dezembro de 2018

  Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívida referente ao INSS junto a Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de dezembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito junto ao Badesul Desenvolvimento S.A

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de novembro de 2018

Regulamenta a Lei nº 2.313, de 27 de novembro de 2018, que institui o Concurso "Natal Iluminado sua Casa mais enfeitada

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de novembro de 2018

  Dispõe sobre a Instituição do concurso da Residência Mais Enfeitada Natal 2018, no Município de Ibirapuitã e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de novembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Número: 2311/2018

Categoria: LOA - Lei Orçamentária

Publicado em: 27 de novembro de 2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibirapuitã/RS para o Exercício de 2019.

Número: 6.654/2018

Categoria: RPPS - Conselhos e Membros

Publicado em: 01 de novembro de 2018

2018 - Portaria n°6.654/2018 - Altera Membros Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de outubro de 2018

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal n° 12.846/2013, que dispõe sobre a Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas pela prática de atos de contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de outubro de 2018

Regulamenta a Ouvidoria do Município de Ibirapuitã para o Exercício das Competências definidas pelos Capítulos III e IV da Lei n° 13.460/2017

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de outubro de 2018

Estabelece Horário de funcionamento da Secretaria de Obras e Viação e dá outras providências

Número: 2.304/2018

Categoria: RPPS - Legislação

Publicado em: 01 de outubro de 2018

2018 - Lei Municipal n°2.304/2018 - Altera a Lei n°1.191/2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibirapuitã/RS e dá outras providências

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de setembro de 2018

Institui a obrigatoriedade de Uso de Uniforme Escolar Padronizado na Rede Municipal de Ensino do Município e dá outras providências

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de setembro de 2018

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal , no dia 21 de setembro de 2018 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de setembro de 2018

Dispõe sobre o horário diferenciado no dia 17 de setembro de 2018, em virtude dos festejos farroupilhas e dá outras providências.