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Decreto Municipal n° 3.106/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2021
Dispõe acerca das medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID 19), suspende as atividades de atendimento Externo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ibirapuitã e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.104/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Prorroga o vencimento das dívidas tributárias e não tributárias vincendas no exercício de 26 de fevereiro a 22 de março, em virtude do Estado de Calamidade para a prevenção da transmissão e da proliferação da covid 19 em âmbito local e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.103/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Dispõe acerca das medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (covid 19) e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.102/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
dispõe acerca das medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia causo pelo novo coronavírus (covid 19) e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.100/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2021
suspende o período letivo do ano de 2021 no âmbito do Município de Ibirapuitã em face do coronavírus (covid 19) e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.100/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2021
suspende o período letivo do ano de 2021 no âmbito do Município de Ibirapuitã em face do coronavírus (covid 19) e dá outras providências.
Decreto municipal n° 3.100/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2021
suspende o período letivo do ano de 2021 no âmbito do Município de Ibirapuitã em face do novo coronavírus (covid 19) e da outras providências.
Decreto nº 3.095/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2021
prorroga o prazo de pagamento de tributos vencidos junto a tesouraria municipal e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.481/2020
Número: 2481/2020
Categoria: LOA - Lei Orçamentária
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibirapuitã/RS para o Exercício de 2021.
Decreto Municipal nº 3.086/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2020
ficam suspensas também em complemento ao Decreto nº 3.084,de 07 de dezembro de 2020, as atividades presenciais na rede pública estadual de ensino, no território do Município de Ibirapuitã, em face do coronavírus (covid 19) e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.084/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
fica prorrogado a suspensão das aulas presenciais até o final do período letivo do ano 2020 das escolas municipais em face do coronavírus (covid 19) e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.082/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2020
estabelece horário de de funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar do dia 17 de novembro de 2020.
Decreto Municipal nº 3.077/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 30 de outubro de 2020, protelando a passagem do dia do Servidor Municipal comemorado no dia 28 de outubro.
Decreto Municipal nº 3.051/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
estabelece horário de funcionamento da Secretaria de Obras e Viação e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 3.046/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
decreta luto oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento do servidor Jacir Idelfonso Meazza e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 3.044/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 12 de junho de 2020 em função do Feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.042/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2020
Estabelece medidas administrativas para o enfrentamento do Estado de Calamidade Pública vivenciado pelo novo coronavírus (Covid 19)
Decreto N° 3.040/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2020
Dispõe sobre a flexibilização da abertura de comércios, cultos religiosos e outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid 19), no Município de Ibirapuitã e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 3.039/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
Prorroga o vencimento da primeira parcela do IPTU, em virtude do Estado de Calamidade para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID 19 em âmbito local e dá outras providências.
Lei n°2.462/2020
Número: 2.462/2020
Categoria: RPPS - Legislação
Publicado em: 30 de abril de 2020
2020 - Lei n°2.462/2020 - Altera a Lei Municipal n° 1.191/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município, e dá outras providências, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
