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DECRETO Nº 3.420/2024
Número: 3420/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.406/2024
Número: 3406/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Estabelece sobre o Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã.
Designa membros Comitê Investimentos
Número: 10.194/2024
Categoria: RPPS - Conselhos e Membros
Publicado em: 26 de agosto de 2024
Designa Membros Comitê de Investimentos RPPS Ibirapuitã-RS
DECRETO N.º 3.385/2024
Número: 3385/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2024
Dispõe sobre a criação do Departamento de Tecnologia e Informação (DTI) do município de Ibirapuitã.
DECRETO Nº 3.371/2024
Número: 3371/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal nos dias 30 e 31 de Maio de 2024.
DECRETO Nº 3.162/2024
Número: 3162/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
Estabelece sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Municipal no dia 03/05/2024
DECRETO Nº 3.161/2024
Número: 3161/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino
DECRETO Nº 3.350/2024
Número: 3350/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2024
ESTABELECE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Membros Conselho da Previdência
Número: 9728/2024
Categoria: RPPS - Conselhos e Membros
Publicado em: 14 de março de 2024
Designa Membros Conselho da Previdência Ibirapuitã-RS.
DECRETO Nº 3.347/2024
Número: 3347/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
Estabelece horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.343/2024
Número: 3343/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2024
Estabelece horário de funcionamento da Secretaria da Assistência Social de Ibirapuitã, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.341/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.334/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2024
PRORROGA PRAZO DÊ. PAGAMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS JUNTO A TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n" 3.332/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
Altera o Decreto n" 3.319/2023. Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" toda a área rural do Município de Ibirapuitã, afetado por fortes ENXURRADAS - COBRADE 1.2.2.0.0, conforme Portaria nº 260/2022
DECRETO Nº 3.331/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO N" 3.330/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE RECESSO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.329/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
ESTABELECE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.328/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE RECESSO AOS SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n°2.769/2023
Número: 2769/2023
Categoria: LOA - Lei Orçamentária
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
DECRETO Nº 3.325/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
Estabelece o Horário de Funcionamento da Secretaria da Assistência Social e dá outras providências.
