Legislação

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de fevereiro de 2022

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR IZAR FERREIRA KANOPF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Número: 3172/2022

Categoria: Diárias

Publicado em: 28 de janeiro de 2022

Fixa os valores das diárias e estabelece forma de ressarcimento das despesas das viagens ao Servidores Municipais quando a serviço do Município e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de janeiro de 2022

Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência" a área rural do Municipio de Ibirapuitã afetado por ESTIAGEM.

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de janeiro de 2022

Prorroga o prazo de pagamento de tributos vencidos junto a Tesouraria Municipal e dá outras providências. 

Número: 2553/2021

Categoria: LOA - Lei Orçamentária

Publicado em: 10 de dezembro de 2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de dezembro de 2021

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de dezembro de 2021

Estabelece as datas de sorteio dos prêmios da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha no ano de 2022 e dá outras providências. 

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de dezembro de 2021

Define e regularmenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de novembro de 2021

 Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID

Número: 2.550/2021

Categoria: RPPS - Legislação

Publicado em: 10 de novembro de 2021

2021 - Lei Municipal n°2.550/2021 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Ibirapuitã-RS e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de outubro de 2021

 Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de outubro de 2021

Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de outubro de 2021

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de outubro de 2021

Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de outubro de 2021

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de setembro de 2021

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS  EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SAUL SOARES ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de setembro de 2021

Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de setembro de 2021

Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de setembro de 2021

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de setembro de 2021

Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de CONVID