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DECRETO MUNICIPAL Nº 3.141/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.140/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.138/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2021
Impõe, por prazo indeterminado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.133/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2021
Altera o Decreto Municipal nº 3.129/2021 e impõe, por prazo indeterminado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID
Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025
Número: 2526/2021
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 02 de julho de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
Lei nº 2.526/2021
Número: 2526/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2021
Lei n° 2.526/2021
Número: 2526/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de lbirapuitã para o período de 2022 a 2025 e da outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.129/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2021
Impõe, por prazo indeterminado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.128/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2021
Impõe, por prazo determinado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.127/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2021
Impõe, por prazo determinado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.125/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2021
Impõe, por prazo determinado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID
DECRETO Nº 3.124/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2021
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.122/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2021
Impõe, por prazo determinado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID
Decreto Nº 3.119
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2021
Decreto Audiência Pública e Participação Popular para PPA, LDO e LOA.
PLANO DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS
Categoria: Plano Diretor - PDDI
Publicado em: 13 de abril de 2021
PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
DECRETO Nº 3.115/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021
Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240 e suas alterações e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Ibirapuitã/RS
Decreto Municipal nº 3.112/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2021
Estabelece sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
Plano de prevenção ao coronavírus
Categoria: Plano Diretor - PDDI
Publicado em: 25 de março de 2021
Plano Estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pela novo coronavírus
Decreto Municipal nº 3.111/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2021
Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 3.108/2021 que dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Municipal nº 3.110/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2021
Dispõe sobre a regulamentação do serviço público, ante a possibilidade dada pelo Decreto Estadual 55.799/2021, de 21 de março de 2021, e estabelece medidas relativos ao funcionamento das Secretarias, autonomia, servidores e diverdas outras medidas a serem adotadas no Município de Ibirapuitã/RS.
