*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 2.926/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2018
Estabelece as datas de sorteio dos prêmios da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha no ano de 2019 e dá outras providências
Decreto n° 2.924/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2018
Regulamenta a realização de Processo Seletivo Simplificado para as Contratações Temporárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ibirapuitã
Decreto n° 2.922/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2018
Regulamenta o uso dos Veículos da Frota Municipal e dá outras providências
Decreto n° 2.920/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2018
Dispõe sobre a Criação do Manual de Procedimentos Relativos ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
Decreto nº 2.912/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2018
Estabelece sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã dia 18 de maio de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 2.900/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2018
Estabelece sobre o horário de funcionamento das repartições públicas no dia 29 de março de 2018 e dá outras providências.
Decreto n°2.892/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2018
Institui o Regulamento para a realização do Processo Seletivo Simplificado para as contratações temporárias no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ibirapuitã
Decreto n°2.878/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2017
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Ibirapuitã
Decreto n°2.873/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto n°2.858/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 2017
Designa Servidor para responder pela Fiscalização de Frotas de Veículos da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã/RS.
Decreto n°2.850/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2017
Estabelece normas a serem seguidas para Aprovação de Projetos, Desmembramento e Desdobro, Habite
Decreto n°2.843/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2017
Estabelece sobre o Horário de Expediente da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã e dá outras providências.
Decreto n°2.833/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2017
Aprova o Regimento Interno da Unidade Central de Controle Interno do Município de Ibirapuitã, e dá outras providências
Decreto n°2.832/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2017
Regulamenta a Lei n° 2.183, de 14 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município
Decreto n°2.828/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2017
Altera Membros do Grupo Técnico Municipal e dá outras providências.
Decreto n°2.821/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajusta os valores constantes na Lei n°989/2003 ISSQN pelo índice do INPC acumulado de Janeiro a Dezembro de 2016 e dá outras providências.
Decreto n°2.820/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajusta valores das Taxas de Licenciamento Ambiental e demais Serviços para o Exercício de 2017
Decreto n°2.819/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajusta os valores cobrados para fins de execução dos Serviços constantes na Lei n°1.111/2005 e dá outras providências.
Decreto n°2.818/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajusta os valores dos Terrenos no Cemitério Municipal e dá outras providências.
Decreto n°2.817/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2017
Reajustar os valores constantes no Anexo da Lei n°568/1997
