*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DECRETO Nº 3.322/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2023
PRORROGA DECRETO QUE ESTABELECE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.319/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Decreta situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” toda a área rural do Município de Ibirapuitã afetada por fortes ENXURRADAS.
DECRETO Nº 3.318/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Dispõe sobre suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.313/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.312/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2023
Estabelece sobre o Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.310/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2023
DISPENSA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAR DE EVENTO ALUSIVO AO OUTUBRO ROSA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.305/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2023
ESTABELECE REGRAS BÁSICAS PARA A INDICAÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.303/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.295/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Estabelece Horário de Expediente Diferenciado no âmbito da Administração Municipal no dia 19 de setembro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.294/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
Estabelece Horário de Expediente Diferenciado no âmbito da Administração Municipal no dia 19 de setembro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.294/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2023
Estabelece Horário de Expediente Diferenciado no âmbito da Administração Municipal no dia 18 de setembro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.290/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.288/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2023
ESTABELECE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ AO PÚBLICO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.
Decreto Nº 3.281/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2023
Determina o horário de expediente para o dia 24 de julho de 2023
DECRETO Nº 3.275/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO ANTONIO NICOLAU MORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 3.273/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2023
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 09 de junho de 2023 em virtude do Feriado de CORPUS CHRISTI e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.270/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO TURNO DA MANHÃ DO DIA 11 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.263/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2023
ESTABELECE SOBRE O HORÁR|O DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DECRETO Nº 3.261/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
Convoca a 10ª Conferência Municipal da Saúde e dá outras Providências.
DECRETO Nº 3.257/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
Estabelece horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã e dá outras providências.