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DECRETO Nº 3.256/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Estabelece Prazo de Pagamento do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana e taxas correlatas no exercício de 2023 e dá outras Providências.
DECRETO Nº 3.254/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
ESTABELECE HORÁR|O DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.253/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.251/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência área rural do Município de Ibirapuitã afetado por ESTIAGEM
DECRETO Nº 3.239/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
ESTABELECE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ NO DIAS 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Lei Municipal n°2.684/2022
Número: 2684/2022
Categoria: LOA - Lei Orçamentária
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
DECRETO Nº 3.237/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
ESTABELECE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3,235/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO N" 3.234/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente no dia 09/1212022 de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
DECRETO No 3.227/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.657/2022
Número: 2.657/2022
Categoria: RPPS - Legislação
Publicado em: 27 de outubro de 2022
2022 - Lei Municipal n°2.657/2022 - Altera a Lei n° 1.191/2005, revoga dispositivo da Lei n° 2.462/2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.221/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 28 de outubro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO N º 3.220/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
ESTABELECE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 3.214/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 19 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Lei Municipal n°2.623/2022
Número: 2.623/2022
Categoria: RPPS - Legislação
Publicado em: 01 de julho de 2022
2022 - Lei Municipal n°2.623/2022 - Altera a Lei 1.191/2005 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibirapuitã/RS, e dá outras providências.
ecreto Nº 3.198/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2022
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 17 de junho de 2022 em virtude do feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
Decreto Nº 3.197/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2022
Decreto situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência" em toda a área rural do Município de Ibirapuitã, afetado por fortes ENXURRADAS..
Decreto Nº 3.195/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2022
Estabelece sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ibirapuitã e dá outras providências.
Decreto n°3.189/2022
Número: 3189/2022
Categoria: Diárias
Publicado em: 20 de abril de 2022
Fixa valores das Diárias Motoristas transporte de pacientes e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.186/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2022
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências.
