Legislação

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de setembro de 2021

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS  EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SAUL SOARES ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de setembro de 2021

Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de setembro de 2021

Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de setembro de 2021

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de setembro de 2021

Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de CONVID

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de agosto de 2021

Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de agosto de 2021

Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de agosto de 2021

  Impõe, por prazo indeterminado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de julho de 2021

Altera o Decreto Municipal nº 3.129/2021 e impõe, por prazo indeterminado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID

Número: 2526/2021

Categoria: Plano Plurianual

Publicado em: 02 de julho de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências

Número: 2526/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2021

Número: 2526/2021

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de lbirapuitã para o período de 2022 a 2025 e da outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de junho de 2021

Impõe, por prazo indeterminado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de junho de 2021

Impõe, por prazo determinado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de junho de 2021

Impõe, por prazo determinado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de junho de 2021

Impõe, por prazo determinado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de maio de 2021

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de maio de 2021

Impõe, por prazo determinado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de maio de 2021

Decreto Audiência Pública e Participação Popular para PPA, LDO e LOA. 

Categoria: Plano Diretor - PDDI

Publicado em: 13 de abril de 2021

PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS